SUAS em Pernambuco

Pernambuco é um dos estados onde o processo de construção do SUAS mais avançou:

2004
Foram realizados nove encontros regionais, esclarecendo os gestores da assistência social sobre as mudanças que seriam implantadas.

2005
A Comissão Intergestora Bipartite, da SDSC, promoveu discussões com os gestores de assistência social dos 185 municípios, que elaboraram propostas para o novo texto da Norma Operacional Básica -NOB, que define o financiamento das ações de Assistência Social, substituindo o texto de 1998. Entre as principais mudanças estão o reconhecimento das diferenças de gestão dos municípios e o fortalecimento dos Conselhos como instâncias deliberativas da Política de Assistência Social.

Foram realizadas oficinas de capacitação dos gestores, e realizadas conferências municipais preparatórias para a VI Conferência Estadual da Assistência Social, que foi realizada de 28 a 30 de novembro, no Centro de Convenções, reunindo cerca de 630 participantes.

Na Conferência Estadual foram definidas as propostas de Pernambuco, levadas à Conferência Nacional da Assistência Social, realizada de 5 a 8 de dezembro, em Brasília, visando a construção do plano decenal da Assistência Social.

O relatório de Pernambuco inclui a definição dos principais direitos sociais a serem assegurados pela Assistência Social; os principais desafios que o Estado terá de enfrentar para assegurar esses direitos e para implantar o SUAS; as metas a serem alcançadas na gestão do SUAS, gradativamente, até 2015, pelo Estado e pelos municípios de Pequeno Porte 1 (até 20 mil habitantes) , Pequeno Porte 2 (de 21 mil a 50 mil habitantes), Médio Porte (de 51 mil a 100 mil habitantes); Grande Porte (de 101 mil a 901 mil habitantes) e Metrópoles (municípios acima de 901 mil habitantes); e a forma como o Estado e os municípios deverão se organizar em Mutirão, para concretizar as metas, inclusive mobilizando os poderes Legislativo e Judiciário.

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