Os secretários estaduais, Laura Gomes e Paulo Câmara, respectivamente das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e da Fazenda (SEFAZ) reuniram-se hoje (29), para finalizar os últimos ajustes da rodada extra do Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário, destinada às instituições que atendem usuários de drogas e seus familiares. As inscrições para essa rodada inicia-se na próxima quinta-feira (01) e vai até o dia 30 de setembro de 2013.
O Todos com a Nota – Módulo Solidário tem por objetivo combater a sonegação e a evasão fiscal e incentivar as atividades socioassistenciais desenvolvidas para a população pernambucana, com premiações às instituições que estejam devidamente inscritas no programa. Além disso, promove a educação fiscal da população, aumentando a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS. A rodada extra irá beneficiar, com aporte financeiro, instituições com atendimento exclusivamente aos usuários de drogas e seus familiares, com funcionamento de 24h.
Laura Gomes, destaca que o Programa Todos com a Nota – Módulo Solidário está na sua oitava rodada beneficiando instituições socioassistenciais e na segunda rodada extra, onde a primeira foi destinada para as instituições localizadas nos municípios atingidos pela estiagem prolongada. “Desta vez serão 20 premiações, distribuídas nas regiões do estado. Cada instituição que arrecadar o maior número de notas, em sua região receberá o equivalente a R$ 72 mil”,declarou.
Já Paulo Câmara, lembrou que ao adquirir mercadoria no comércio, a população pode doar notas fiscais às instituições cadastradas no programa, ou, ainda, depositar os cupons em urnas que estão em estabelecimentos comerciais como: shoppings, supermercados e farmácias. Serão nove entidades beneficiadas na Região Metropolitana do Recife, três na Zona da Mata, cinco no Agreste e três no Sertão.
As instituições interessadas em participar deverão preencher o formulário para a adesão , que está disponível nos seguintes sites: www.sedsdh.pe.gov.br, www.sefaz.pe.gov.br, www.todoscomanota.sedsdh.pe.gov.br e o www.sigas.pe.gov.br.
PÚBLICO-ALVO
Podem participar, desta Rodada Extra do Módulo Solidário, as instituições de assistência social que:
I. Estejam cadastradas ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CEPAD.
II. Atendimento direto especificamente aos usuários de drogas e seus familiares, com funcionamento 24h.