25.11.2014 - 16:11
Governo de Pernambuco realiza IV Encontro Estadual do BPC
Por Jô Lima / Assessora de Imprensa da SEDSDH
Cerca de 240 pessoas, oriundas de 100 municípios pernambucanos, debateram o BPC durante todo o dia
Foto: Paulo Maciel

Representando Bernardo D'Almeida, secretário estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Joelson Rodrigues, gerente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, abriu hoje (25), o IV Encontro Estadual do Benefício de Prestação Continuada (BPC), em Recife. O encontro, que aconteceu no Tetro Tabocas, Centro de Convenções, em Olinda/PE, objetiva consolidar o processo de divulgação e discussão sobre o BPC e seus desdobramentos: BPC na Escola e BPC no Trabalho, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social.

O encontro coordenado pela Gerência de Proteção Social Básica, teve como finalidade esclarecer que o BPC é um direito constitucional desde o ano de 1988 e que tem como uma das principais inovações instituídas no âmbito da assistência social (AS), a concepção da AS enquanto politica de proteção social. Além disso, ele é um benefício destinado às pessoas com deficiência e aos idosos, que possuem uma renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, o que garante a concessão de um salário mínimo para as pessoas que comprovem não possuir meios de prover a sua própria manutenção.

Já o BPC na Escola tem como papel principal inserir e manter todas as crianças e jovens, com faixa etária até 18 anos e que já recebem o benefício, na escola. A operacionalização de pagamento fica a cargo do INSS e da Dataprev. Cerca de 240 pessoas, oriundas de 100 municípios pernambucanos, debateram o BPC durante todo o dia.

Joelson destacou a importância do encontro no Estado. “O benefício surgiu para que todos que tenham direito a assistência social não sejam excluídos da sociedade. Então esse encontro tem o intuito de divulgar e discutir o BPC e suas ramificações”. Ele ainda acrescentou que “esse encontro teve como foco a reflexão sobre a trajetória do BPC e dos seus desdobramentos, visando o fortalecimento das ações intersetoriais, a fim de efetivar a integração da rede de proteção social aos beneficiários do programa”.

O evento teve a participação dos ministérios de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Saúde, Trabalho e Emprego, e Previdência Social; e as secretarias nacionais de Direitos Humanos da Presidência da República e da Pessoa com Deficiência, além de assistentes sociais, servidores da previdência social, técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e gestores municipais.

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